Política

Após novos atritos entre Lira e o governo, Alckmin diz que Poderes devem ser 'harmônicos'

Vice-presidente afirmou ainda que não é preciso "pensar igual" e que o governo tem harmonia com o Legislativo apesar de uma relação mais "agitada"

Agência O Globo - 17/04/2024
Após novos atritos entre Lira e o governo, Alckmin diz que Poderes devem ser 'harmônicos'
Alckmin

Após os novos atritos entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o Palácio do Planalto, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira que os Poderes devem ser "harmônicos" e que devem "trabalhar juntos pelo Brasil".

Nesta terça-feira, o presidente da Câmara afirmou, segundo líderes partidários, que abriria espaço para medidas da oposição com potencial de desgastar o governo. A decisão vem na sequência da demissão de um primo de Lira da chefia do Incra em Alagoas e das críticas feitas pelo deputado ao ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), a quem chamou de “incompetente” e “desafeto pessoal”.

— Eu aprendi sobre a tripartição clássica dos Poderes. Os Poderes são independentes, mas devem ser harmônicos. Então, o Judiciário tem a sua tarefa, tem a sua responsabilidade como guardião da Constituição brasileira e, por consequência, da democracia. O Legislativo tem um papel extremamente importante na definição das leis, na discussão das prioridades do país. O Executivo é o executor das tarefas em nível federal. O governo do presidente Lula é o governo do diálogo — afirmou Alckmin.

O vice-presidente afirmou ainda que não é preciso "pensar igual" e que o governo tem harmonia com o Legislativo apesar de uma relação mais "agitada".

— Ninguém precisa pensar igual, mas é importante trabalhar junto pelo Brasil [...] Sempre tem (harmonia com o Legislativo). Ela é agitada, mas tem.

Lira afirmou, segundo líderes, que vai autorizar a instalação de cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) simultâneas, movimentação que preocupa o Executivo, e dar andamento a iniciativas que impõem freios ao Judiciário — o ideal para o Palácio do Planalto era esfriar os ânimos entre os Poderes.

O “novo round” entre Lira e o Planalto ocorre em momento que o governo tenta ganhar tempo para evitar prováveis derrotas no Congresso, como a derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão e ao projeto que impôs restrições às “saidinhas” de presos. No caso das emendas, o Planalto propôs um acordo e ganhou fôlego com o adiamento da sessão do Congresso, que estava prevista para amanhã.

O “pacote de reação” ocorre na sequência de dois acontecimentos que provocaram incômodo em Lira. Na quinta-feira, ele chamou Padilha de “incompetente” e “desafeto pessoal”, após ficar irritado com o que considerou “vazamento” do governo de que teria atuado a favor da soltura de Chiquinho Brazão (em partido-RJ), que foi mantido preso pelos deputados em votação na semana passada. Ele é apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.

Nesta terça-feira, em um novo atrito, Wilson Cesar de Lira Santos, primo do presidente da Câmara, foi demitido do comando da superintendência regional do Incra em Alagoas, após pressões do MST e a ameaça de uma nova invasão ao prédio do órgão no estado, como já ocorreu no ano passado.

O parlamentar afirmou a interlocutores que não gostou de saber da demissão pelo Diário Oficial. Descontente com a decisão, Lira ligou para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para dizer que o combinado era uma troca simultânea: o seu primo deixaria o cargo para dar lugar a um outro indicado. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, nega que havia essa combinação. Para minimizar o desgaste, Teixeira pediu a Lira que indicasse nomes que tivessem perfil de diálogo com o MST.

Outro movimento de Lira foi pautar em plenário a urgência de um projeto que prevê sanções administrativas e restrições a invasores de terra, em meio aos desgastes do governo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e ruralistas diante das ações recentes do grupo. O requerimento foi aprovado, o que dispensa o texto de passar por comissões.